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Dizia-se que o seguro morreu de velho.  Nunca é demais aconselhar prudência. E nós mulheres estamos sempre vulneráveis. Não somos únicas, mas estamos no topo do grupo em perigo. Jovens negros fazem dobradinha conosco.

As estatísticas e a palavra feminicídio rondam as colunas de jornais e reportagens várias.

Diariamente mulheres são assassinadas, estupradas, agredidas por homens bem próximos. Tomar atitudes que nos protejam e, sim, nós mesmas precisamos agir.

Primeiro e majoritariamente nos formar profissionalmente, sermos independentes do jugo masculino. Termos nosso dinheiro. Não que isso isente de vez. Exemplo foi a atriz Luiza Brunet, agredida brutalmente por um homem de “alto nível” um dos mais ricos do Brasil, ainda assim fingia-se de cordeirinho. Mas foi condenado mesmo tendo os melhores advogados.

Outro ponto para lá de importante é sermos racionais em nossas escolhas afetivas. Milhares de agressores escondem-se na vestimenta de maridos, namorados, ficantes, familiares… E a possibilidade dessas ocorrências aumenta… Os números de estupros (subnotificados, temos medo ou vergonha de denunciar) e agressões sofridas por mulheres aumentaram, e não pouco, em nosso país, basta consultar.

Somos alvos não só de dementes em ônibus ou similares, mas presas de indivíduos que se acham no direito e até se justificam dizendo que as mulheres devem ficar em seu lugar. O mundo é de machos. Pode crer: no fundo, eles acreditam que toda mulher “gosta” de ser subjugada.

Temos de usar de muita prudência ao escolher nossos relacionamentos, observar muito, conhecer a vida pregressa com a mãe, irmãs, amores. É uma dica que não deve ser desconsiderada. E ele não mudará porque é você.

Pode-se dizer que gente de maior poder econômico seja menos rude, mas não é totalmente certo. Eles também matam, estupram, batem, poderíamos dar vários exemplos. O certo é que se safam com mais eficiência. Então, atenção!

É sua vida, sua dignidade, sua paz que está em jogo. Pense como uma mãe de você mesma, o cuidado, a análise e seu instinto e intuição. Não se deixe levar pela paixão unicamente. A lua de mel acaba logo e você estará na mira de alguém que ama somente a si próprio.

Estamos focando aqui somente sua segurança entre quatro paredes. Lá fora também é perigoso. Cuide-se.

 

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Vladimir Putin, presidente da Rússia, sancionou a lei que assegura aos maridos russos o direito de bater em suas esposas e filhos uma vez por ano. Parte do mundo ocidental ficou chocada com tal decisão e alguns representantes de instituições russas, apoiaram o que chamaram de manutenção da tradição.

Eu não conhecia a lei russa, muito menos a tal tradição, mas fico indignada como alguns temas ainda são tão discrepantes nos tempos de hoje.

A Rússia é o 9º país em tamanho de população feminina, somando 78,5 milhões de mulheres, que correspondem a 53,7% da população do país. Sendo assim, seu Presidente acaba de declarar, que no mínimo 53% de sua população é suscetível à maus tratos, dentro de casa.

Em números oficias de 2013, sobre o abuso doméstico na Rússia: 600 mil mulheres sofriam abusos todos os anos, sendo que 14 mil morreram em decorrência de ferimentos causados por parceiros.

No Brasil, em 2016, comemoramos 10 anos da lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, por aqui, o dia 25 de novembro é comemorado como Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

Ainda assim, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.

Apesar disso, ainda temos muitos casos não denunciados no país, o que gera a impunidade e reincidência. A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres ou ainda pelo aplicativo Clique 180.

A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país.

Precisamos exercer nossos direitos. Afinal, existem tantas mulheres, assim como as russas, que não possuem os mesmos mecanismos que estão disponíveis para nós, brasileiras.

Vamos fazer jus à evolução de nosso país. Vamos denunciar a violência doméstica.

 

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De tantas formas de violência existentes e infelizmente ainda praticadas contra a mulher, a violência patrimonial está entre as mais graves, porém difícil de ser identificada. Nesse tipo de violência, além do óbvio prejuízo material (perda de bens, dinheiro, etc), há ainda o prejuízo moral e psicológico como outras consequências. Ou seja, um abalo bastante grande na vida de uma mulher que acabou de sair de um relacionamento lesivo e que precisa reconstruir sua vida.

A nossa legislação entende por violência patrimonial qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. Um exemplo de violência patrimonial é a falta de pagamento de pensão alimentícia, quando comprovado que o ex-cônjuge dispõe de fundos para tal. Algo até corriqueiro, mas que muitas vezes não é tratada com o grau de atenção necessário por parte de advogados e sociedade em detrimento a outros tipos de violência contra a mulher mais fáceis de serem notados, tais quais agressões físicas e outrasformas de violência doméstica e familiar (psicológica, sexual e moral, entre outras).

A mulher que sofre violência patrimonial tem amparo previsto no Artigo 24 da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Este apresenta que para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal (casamento) ou daqueles de propriedade particular da mulher, o juiz pode determinar, liminarmente, medidas como a restituição de bens indevidamente subtraídos pelo ex-cônjuge, englobando bens furtados, roubados, apropriados de maneira indevida ou obtidos ilicitamente. Assim sendo, as medidas de proteção previstas no referido Artigo 24 da Lei Maria da Penha são fundamentais para resguardar a mulher contra este tipo de violência.

O processo criminal é o passo seguinte às medidas de proteção. Nesta etapa, o praticante da violência patrimonial responde criminalmente pelos atos cometidos contra o patrimônio da mulher, sendo que os crimes são analisados e tipificados de acordo com o Código Penal (furto, roubo, extorsão, dano, apropriação indébita, estelionato, etc). Um exemplo para ilustrar é o financiamento de bens no nome da mulher, como carros ou imóveis. Na ocasião de uma separação, o ex-cônjuge se apropria do bem ou deixa de quitar as parcelas do financiamento. Neste tipo de situação a mulher pode solicitar a medida de proteção para que a justiça possa determinar bloqueio ou apreensão do bem em questão.

Vale ressaltar que além dos desdobramentos penais, a Lei Maria da Penha também prevê outras medidas de proteção ao patrimônio da mulher, seja no âmbito dos bens adquiridos no período em que o casamento esteve vigente, seja em relação aos bens particulares, tais como a proibição temporária ao ex-cônjuge de celebrar contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum, a suspensão das procurações conferidas pela mulher ou a prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar, entre outras.

Concluindo, é importante que as mulheres tenham consciência de seus direitos, e que consultem sempre que houver dúvidas um advogado especializado.

 

*Evelin Sofia Rosenberg – Sócia da Rosenberg Advogados Associados e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

 

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“Quando eu tinha 13 anos, alguns vizinhos vieram em nossa casa e me forçaram a deitar no chão. Em seguida, seguraram minhas pernas abertas e uma mulher velha cortou minha genitália: meu clítoris, os lábios interior e exterior e, depois disso, minha vagina foi costurada. Foi a pior dor que eu já senti na vida e, naquele momento, eu só queria morrer. Desde este dia cruel, tive grandes problemas para urinar, sentia dores terríveis quando menstruava e, por diversas vezes, pensei que nunca poderia ter uma relação sexual com um homem. Nem que poderia ser mãe.” *

O depoimento acima é de uma moça de 19 anos, que assim como cerca de 130 milhões de outras moças no mundo todo, passou pela prática da remoção de sua genitália. Prática tradicional, cultural ou religiosa? Uma violação dos direitos humanos? Seja como for que se encare a chamada excisão feminina, ela não esconde a frieza dos números. Em cerca de 30 países, geralmente associados ao Islamismo, ainda que não apregoado pelo Alcorão – ex: Sudão, Iraque, Etiópia, Egito, Quênia, Nigéria, Somália, grupos étnicos na Indonésia e Índia, uma adolescente só é considerada mulher depois de passar pela excisão e, frequentemente, uma mulher só pode se casar se tiver sido excisada. Geralmente a excisão é praticada ainda na infância ou no início da adolescência.

Esse procedimento está, sobretudo, enraizado nas sociedades africanas e no Oriente Médio. As leis que proíbem a excisão não conseguiram até agora erradicá-la e as pessoas têm se dividido entre a defesa da identidade cultural desses povos e o reconhecimento de que se trata de um atentado à integridade física da mulher e, como tal, deve ser combatido. Eu, particularmente estou no segundo grupo. Aliás, quase todas as brasileiras devem estar nesse segundo grupo, por questões culturais.

E, as condições em que esta mutilação é feita são medonhas! As mulheres mais velhas das aldeias é que fazem os cortes nas garotas, sem anestesia, e utilizando apenas uma lâmina, uma faca ou qualquer outro objeto cortante. A sutura é feita frequentemente com um pequeno ramo ou com qualquer fio. E para a cicatrização são usadas ervas ou cinzas, ficando a menina com a região pélvica e as pernas enfaixadas por um período que chega até a 40 dias. As consequências são fáceis de adivinhar: dores violentas, infecções, esterilidade e danos psicológicos para o resto da vida, quando não resulta em morte.

O mais inacreditável nesse fato é que razões absurdas ainda existem para justificar essa tradição, ao meu ver puramente machista: “um homem poderá morrer se o seu pênis tocar no clítoris de uma mulher, por isso é necessário retirá-lo da mulher; “um bebê morrerá se, ao nascer, a sua cabeça tocar no clítoris ou que o leite materno acaba por ficar envenenado”; “mulheres não excisadas poderão nem sequer conceber filhos mais tarde”.

Estamos em 2016 e, ainda assim, convivemos com essa prática realizada em sociedades fortemente patriarcais, onde a virgindade é supervalorizada. Nesses lugares , a mutilação genital das mulheres acaba por ser um selo de garantia para os homens. E eles só casam com mulheres mutiladas, o que lhes assegura que se está diante de uma virgem.

Ainda que muito discutida e controversa, não há como não defender que essa prática é sem dúvida uma violação dos direitos humanos. Aliás, vou além. Isso é discriminação e violência contra a mulher, fere os direitos da criança, vai contra a redução da mortalidade infantil e a melhoria nas condições da saúde pública.

* Depoimento de Inab Abduliah, de 19 anos, nascida em Ali Sabieh, Djibouti, na África.

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“I am woman, hear me roar. In numbers too big to ignore

Eu sou uma mulher, me ouça rugir. Em números grandes demais para ignorar

And I know too much to go back an’ pretend. Because I’ve heard it all before

E eu sei demais para voltar e fingir. Porque eu já ouvi tudo isso antes

And I’ve been down there on the floor. No one’s ever gonna keep me down again.

E eu estive lá no chão. Ninguém vai me rebaixar outra vez.”

 

Nós, mulheres, somos símbolos de tantas coisas… E, de tantos, existem muitos que não gostaríamos de representar. Para algumas, somos a projeção de uma voz quando, na verdade, desejamos o silêncio. E, para outras, estamos a digerir o grito que acabamos de tragar.

Na minha casa, ser formado em medicina era sinônimo de ser MÉDICO – assim mesmo, sem possibilidade de flexão de gênero. E, somente anos após a residência, é que meus pais, enfim, enxergaram o meu fracasso: não existiram filhos, noivado, casamento nem dotes culinários.

Voltar no tempo para remexer esse baú é mais que folhear um álbum de família. Me faz perceber que o descaso que recebi por buscar uma profissão não se encerrou nas paredes do meu antigo lar e nem a mim. A vida profissional das mulheres, no geral, sempre pareceu ser secundária quando comparada àquelas atividades que, em algum momento, foram anexadas ao seu papel de fêmea.

Na divisão dos papéis, nos foi delegado o ônus histórico de representar a figura de um ser maternalmente dócil e procriador, deixaram-nos apenas as rotas que encontravam em suas extremidades o fogão e o tanque. Não escolhemos representar a figura de um animal domesticado nem sermos condenadas por nossa conduta sexual – seja esta leviana ou celibatária.

Em suma, o fato é que não precisamos de rótulos, somos mais do que qualquer um que ouse nos traduzir.

A nossa representatividade vem da força de trabalho de aproximadamente 43 milhões de mulheres brasileiras – participantes da PEA de acordo com a PNAD de 2011 , inseridas em diversos setores da economia. Somos os indivíduos que mais estudam no Brasil , os que menos se envolvem em acidentes de trânsito  e os que mais contribuem com causas sociais. Já cruzamos muitas das linhas mais representativas de poder no aspecto social, econômico e político.

A vitória sobre a opressão é a nossa realidade, ainda que tenhamos manchas de violações sexuais e agressões físicas, retaliações de uma moralidade corrupta – que tende ao que lhe é conveniente – e desvalorização de carreira e de salários. Esses pontos significam que a mensagem de autonomia e liberdade que viemos ecoando até aqui precisa ser mais intensa.

Temos influência absoluta nas linhas de consumo e produção do país, ajustamos a nós o comportamento de vários mercados, lideramos os lares e solidificamos a manutenção domiciliar. Somos a expressão de liberdade, luta e transgressão. Não há motivos para que nos usem – corpos e mentes – na divulgação de um recado que não queremos dar: a nossa força é o vetor do que queremos ser.

O trecho citado no início é uma canção de Helen Reddy, suas palavras são no todo, homenagem, incentivo e uma breve descrição da singularidade e da luta feminina. Mas, em seu refrão, habita a síntese das 465 palavras que escrevi aqui:

 

“Oh Yes I’m wise. But it’s wisdom born of pain

Oh, sim, eu sou sábia. Mas essa sabedoria nasceu da dor

Yes, I’ve paid the price. But look how much I gained

Sim, eu já paguei o preço. Mas veja o quanto eu ganhei

If I have to, I can do anything

Se precisar, eu posso fazer qualquer coisa

I am strong (STRONG)

Eu sou forte (FORTE)

I am invincible (INVINCIBLE)

Eu sou invencível (INVENCÍVEL)

I am WOMAN!

Eu sou MULHER”

(Helen Reddy)

 

Música “I Am Woman

Estatísticas Mercado e Força de Trabalho

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O Perfil da Doação no Brasil

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Nas últimas semanas, vários protestos surgiram pelo mundo. Pequenos, grandes, históricos, políticos, sociais etc. Aqui, no país tupiniquim, houve uma tentativa de reinício dos protestos que vimos em 2013. Com alguns poucos gatos pingados, a vontade de voltar a protestar nas ruas brasileiras parece estar começando.

Sob o argumento do aumento da tarifa do transporte público, o que vimos no noticiário da semana ninguém deu atenção. Tratou-se de uma meia dúzia querendo chamar a atenção para algo que está longe de ser um motivo de protesto público diante de tantos absurdos que estamos assistindo atualmente no país das bananas (ou de bananas?).

Será que o aumento da tarifa é tão relevante diante da roubalheira que estamos conhecendo a cada dia no Petrolão? Pior que as tias Dilma e Graça ainda não se mancaram que essa última já devia ter saído do trono faz tempo. Mas não. Continua lá desmentindo tudo – mais uma que vai falar que não sabia.

E o que falar da nossa ridícula economia? Isso sim seria um real motivo para irmos às ruas. Inflação de 6% – no topo da meta. Crescimento do PIB igual a zero (podia-se economizar a palavra crescimento). Desemprego, só não sobe porque os beneficiários da Bolsa Família estão com a vida mansa e já não querem mais saber de procurar emprego. Porém, já estamos vendo sinais a começar pelas montadoras de veículos.

Ou, então, por que não ir às ruas para reivindicar segurança pública de verdade? São mais de 50 mil assassinatos em um ano. Ficamos em 1º no ranking da OMS com o maior número de homicídios no mundo.

Ah, e a educação precária? Ninguém protesta? Simplesmente meio milhão de estudantes com nota ZERO em redação no último ENEM. Quase 10% dos estudantes não sabem se expressar.  Isso não é motivo para ir para a Av. Paulista?

Engraçado. Há tantos bons e verdadeiros motivos para protestarmos, para irmos às ruas e avenidas, mas o brasileiro é politicamente ignorante e ainda está no jardim de infância quando se trata de reivindicar e se manifestar.

Tomemos como exemplo a manifestação francesa por conta da morte de Charlie e companhia. Não sou Charlie e não acho que a liberdade de expressão deva ser infinita. Ao contrário, acho que foram longe demais e demais continuaram com o exemplar em homenagem aos cartunistas. Talvez até não medindo os riscos que isso pode trazer ao resto do mundo. Mas esse não é o ponto. O ponto é a consciência, a organização, a mobilização e a transformação que fazem quando julgam legítima uma reivindicação e um direito que fazem muita questão de preservar.

Os franceses, já experts em reivindicar, golearam os brasileiros nesse quesito. Quiçá um dia chegamos lá. E, espero que esse dia esteja próximo, pois motivos temos de sobra.

Solteirando pelas redes sociais